MP-MT
Visando reduzir o número de processos que aguardam julgamentos na comarca de Tangará da Serra (240 km de Cuiabá), o Ministério Público Estadual (MPE) e o Poder Judiciário elaboraram um planejamento para realização de sessões no Tribunal do Júri. A pauta de julgamentos, que ocorre na Câmara Municipal de Vereadores, teve início nesta semana, no dia 3 (quarta-feira).
De acordo com o promotor de Justiça Renee Souza, a meta é liquidar os processos que esperam julgamentos. “Estima-se que existem cerca de uma centena de processos nessa situação. Em função disso, a Promotoria de Justiça Criminal do município, juntamente com o juiz de direito da comarca, Jacob Sauer constatou a necessidade de priorizar os julgamentos”, disse ele.
Para o mês de março estão previstos oito julgamentos. Entre os casos que serão julgados, alguns foram praticados nos anos de 1990, 1995, 2001 e 2002. A lista de réus inclui: Anésio Alves Martins, Benedito Rodrigues dos Santos, Luiz Ricardo dos Santos Zancheta, Leandro Pereira de Oliveira, Sérgio Cordeiro Gonçalves, Otília Nunes Aguiar de Paula, Valdimir Francisco de Oliveira e Luiz da Silva.
TRIBUNAL DO JÚRI – No Brasil, os casos que vão à júri popular são somente os crimes intencionais contra a vida, ou seja, homicídio doloso, auxílio ou instigação ao suicídio, aborto e infanticídio (quando a mãe mata o bebê logo após o parto). O júri é recrutado, formado por cidadãos comuns inscritos em uma lista no Tribunal do Júri e, dessas pessoas, são convocados 21 jurados e sete são sorteados para comporem o conselho de sentença.
Os trabalhos são conduzidos pelo presidente, que é juiz de Direito. No julgamento, em primeiro lugar, ele vai interrogar novamente os acusados. Nesse interrogatório, poderão intervir também a defesa, a acusação e os jurados podem formular questões e pedir esclarecimento aos acusados. Depois de feita a leitura de peças, as testemunhas serão ouvidas. Posteriormente, abre-se a palavra para os debates. O julgamento pode durar dias em função dos elementos que envolvem o crime.
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