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31/01/2022  - MPSC: Preso preventivamente motorista que atropelou e matou duas mulheres em ciclofaixa
 
MPSC

O acusado estava foragido e foi preso na Bahia. A prisão preventiva foi requerida pelo MPSC e deferida pela Justiça. O atropelamento aconteceu perto da 11h da manhã do dia 22 de outubro do ano passado. O motorista estaria embriagado e teria fugido do local sem prestar socorro às vítimas.

Foi preso preventivamente, em 10 de janeiro, o motorista que, supostamente embriagado, atropelou e matou duas ciclistas que trafegavam sobre uma ciclofaixa no Município de Joinville, no dia 22 de outubro do ano passado). A prisão foi requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e deferida pela Justiça. O motorista estava foragido e foi preso na Bahia.

A prisão preventiva foi requerida pela 22ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville ao oferecer denúncia contra o motorista no dia 3 de novembro de 2021, e deferida pelo Juízo do Tribunal do Júri, que tem a competência de julgar os crimes dolosos contra a vida, no caso, suposto dolo eventual, que ocorre quando o agente assume o risco de produzir o resultado.

No pedido, o Promotor de Justiça Ricardo Paladino sustentou que nos autos há provas suficientes da materialidade e da autoria do crime, e que a prisão preventiva é necessária pela necessidade de garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal.

O atropelamento ocorreu por volta das 11h da manhã, na Avenida Júpiter, quando o motorista, em alta velocidade segundo testemunhas, perdeu o controle do veículo, invadiu a ciclofaixa e atropelou as duas ciclistas. Em seguida, o motorista teria fugido do local sem prestar socorro às vítimas, mas foi contido por populares que viram o acidente. Abordado pela Polícia Militar, o investigado realizou o teste de bafômetro, que comprovou a presença de álcool no seu organismo. Os policiais identificaram, ainda, que ele estava desorientado e apresentava dificuldades de permanecer em pé.

Uma das mulheres de 55 anos, morreu ainda no local do atropelamento. A outra ciclista, de 25 anos, chegou a ser hospitalizada, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu na terça-feira (26).

Na ação, a 2ª Promotoria de Justiça sustenta que os fatos e provas colhidos demonstram que o motorista teria praticado dois homicídios com dolo eventual, que ocorre quando o agente assume o risco de produzir o resultado.

Os homicídios, segundo o Ministério Público, teriam ainda as qualificadoras de impossibilidade de defesa das vítimas, que foram atingidas por trás, e o perigo comum, uma vez que o motorista teria colocado outras pessoas que trafegavam na avenida movimentada em risco.

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