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12/10/2008  - MT: Caso Rodrigo - Acusado vai a júri após sete anos do crime
 
Andréia Fontes - A Gazeta

Mais de 7 anos após a morte de Rodrigo Lourenço, 2 anos, ocorrida em 17 de janeiro de 2001, o juiz da 12ª Vara Criminal, Walter Pereira de Souza, determinou que o padrasto da criança, Adailton de Moura Lara, conhecido como "Lula", enfrente o júri popular pela acusação de homicídio qualificado.

O magistrado, no entanto, não decretou a prisão do réu pelo fato dele precisar de "tratamento médico especializado (hemodiálise), sendo que a manutenção da custódia provisória traz muito mais embaraço e dispêndio ao erário do que prejuízo processual ou aplicação da lei penal".

Apesar de aguardar o júri em liberdade, o juiz Walter determinou que o acusado não pode sair de Cuiabá sem autorização judicial.

Uma informação de que o réu teria falecido não foi confirmada nem pela Justiça e nem pelo Ministério Público Estadual. No Tribunal Regional Eleitoral (TRE) consta que o acusado está em dia com as obrigações eleitorais, mas as informações do último pleito, realizado no dia 5 deste mês, ainda não foram atualizadas.

No mês passado a justiça emitiu a notificação aos advogados do réu sobre a decisão para que ele vá a julgamento pela morte do menor.

Lula foi acusado pelo Ministério Público do Estado de ser responsável pela morte do menor junto com a mãe biológica de Rodrigo, Ana Carolina da Silva Lourenço, que na época dos fatos tinha 17 anos. O crime aconteceu no dia 17 de janeiro de 2001, por volta das 5h30. O menor morreu após ser espancado. Ele chegou a ser levado ao Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá pelo padrasto, mas chegou ao local sem vida.

O MP afirma na denúncia que a criança vinha sendo maltratada há algum tempo pela mãe e pelo padrasto.

Entenda

A morte de Rodrigo Lourenço chocou a sociedade cuiabana. O menino tinha sido adotado e seu nome mudou para Vítor Hugo Braga Alfaro.

Um ano e dois meses depois, a mãe biológica conseguiu reaver o direito sobre a criança. A mãe adotiva denunciava aos maus tratos que o menor sofria com a mãe biológica, mas não conseguiu ter a guarda de volta. O menor morreu 5 meses após.

A mãe biológica de Rodrigo, Ana Carolina, como ainda não havia completado 18 anos, cumpriu medida sócioeducativa máxima de 3 anos.

Réu afirma que não espancou o menor

Adailton de Moura Lara, o Lula, negou participação na morte de Rodrigo Lourenço tanto na fase de inquérito como em juízo. Ele alegou que tomava remédio controlado e que no dia dos fatos tomou o remédio e foi dormir no quarto e que a mãe biológica do menor, Ana Carolina Silva, tinha ficado com as crianças na sala.

Segundo Lula, ele acordou de madrugada ouvindo os gritos de Ana Carolina e quando abriu a porta e acendeu a luz viu a mulher "esperneando" e o menino estava no chão. Afirmou ainda que Ana Carolina não lhe disse nada e que ele levantou a criança e viu que ela estava com a "perninha quebrada".

O juiz Walter Pereira destaca, no entanto, que são fortes os indícios da participação de Lula na morte de Rodrigo. Uma testemunha de acusação, que deteve Lula e a mãe de Rodrigo, relatou que os dois trocavam acusações sobre quem teria espancado o menino.

"No que concerne às acusações recíprocas, importante ressaltar que tal fato constitui um elemento indicador de que o réu tenha participado do crime perpetrado contra o infante", analisa o juiz.

O juiz ainda ressalta o "comportamento omisso" do padrasto. "Ainda que o réu não tenha participado nos atos executórios do delito, o mesmo foi omisso, pois diversas vezes este viu a mãe agredindo o menor e nada fez para evitar agressões posteriores afirmando que não era seu filho".

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