MPMS
A Escola Superior do Ministério Público do
Estado de Mato Grosso do Sul (ESMP-MS)
promoveu, nesta segunda-feira (8/11), o curso
“Atuação no Tribunal do Júri: Aspectos
práticos e discussão de casos”, com o
promotor de Justiça do MPMT, César Danilo
Ribeiro de Novais, ex-presidente da Confraria
do Júri.
O evento contou com o apoio da Corregedoria-
Geral do MPMS, do Centro de Apoio Operacional
das Promotorias de Justiça Criminais e do
Controle Externo da Atividade Policial
(Caocrim) e do Grupo de Atuação Especial do
Tribunal do Júri (Nojúri), e teve como
objetivo aprimorar a atuação do membro do
Ministério Público no Tribunal do Júri, com a
incorporação de estratégias mais eficazes
para o acolhimento das teses ministeriais
pelo Conselho de Sentença, a partir do estudo
de casos reais, abrangendo aspectos práticos
e recorrentes no procedimento dos crimes
dolosos contra a vida.
A mesa da solenidade foi presidida pela
Procuradora de Justiça e Diretora-Geral da
ESMP-MS, Jaceguara Dantas da Silva, e
composta pelo Corregedor-Geral Substituto do
MPMS e Coordenador do Caocrim, Helton Fonseca
Bernardes; pela Promotora de Justiça e
Coordenadora-Adjunta do Grupo de Atuação
Especial do Tribunal do Júri (Nojúri), Lívia
Carla Guadanhim Bariani; e pelo palestrante e
Promotor de Justiça do Ministério Público do
Estado de Mato Grosso, César Danilo Ribeiro
de Novais.
A Coordenadora-Adjunta do Nojúri, Lívia
Bariani, agradeceu à Diretora-Geral da ESMP-
MS a oportunidade concedida aos membros do
MPMS de aprimorarem seus conhecimentos por
meio de palestrantes conceituados, como é o
caso do Promotor de Justiça César Danilo
Ribeiro de Novais. Ela destacou a importância
do tema e, sobretudo, a necessidade de buscar
novos conhecimentos e técnicas que contribuam
para a atuação dos membros da Instituição.
No mesmo sentido, o Corregedor-Geral
Substituto do MPMS e Coordenador do Caocrim,
Helton Fonseca Bernardes, agradeceu a
presença de todos, o apoio da ESMP-MS na
realização do evento e destacou a competência
e dedicação do palestrante.
Em seu discurso, a Diretora-Geral da ESMP-MS
agradeceu a presença do palestrante César
Danilo. Ela ressaltou a sua competência e
reforçou que ele é um dos “tribunos do
Tribunal do Júri mais conceituados do
Ministério Público”.
Ao longo do dia, o Promotor de Justiça do
MPMT ministrou o curso “Atuação no Tribunal
do Júri: Aspectos práticos e discussão de
casos”, que se encerrou às 18h, com a
participação do Procurador-Geral de Justiça,
Alexandre Magno Benites de Lacerda.
Programação
O curso foi dividido em sete módulos:
Preparação, Julgamento, Debates, Réplica,
Quesitação, Sala Secreta e Fase Recursal. Os
membros participaram do aprimoramento de
forma presencial, respeitando a
regulamentação vigente do Plano de
Biossegurança do MPMS, e também na modalidade
remota, com transmissão ao vivo, via
Microsoft Teams, no ambiente virtual de
aprendizagem da ESMP-MS.
O palestrante
César Danilo Ribeiro de Novais é Promotor de
Justiça titular do Tribunal do Júri no
Ministério Público do Estado de Mato Grosso
(MPMT) desde 2004, ex-Coordenador do Núcleo
do Tribunal do Júri (Nujúri) do MPMT,
professor do Programa de Pós-Graduação em
Direito Penal e Direito Processual Penal da
Fundação Escola Superior do MPMT, ex-
Presidente da Associação dos Promotores do
Júri – Confraria do Júri (2013/2017),
mestrando em Direito pela Universidade
Federal de Mato Grosso (UFMT) e autor da obra
“A Defesa da Vida no Tribunal do Júri”.
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