- Inscrições abertas para curso que orienta sobre a aplicação do formulário de risco a mulheres vítimas de violência doméstica
CNMP
Estão abertas, até as 12h do dia 26 de julho, as inscrições para o "Curso de formação do CNMP para aplicação do formulário nacional de avaliação de risco a mulheres em situação de violência doméstica e familiar". A atividade, que ocorre entre os dias 6 de agosto e 3 de setembro, será na modalidade a distância, com encontros síncronos e assíncronos.
O curso é uma realização da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do CNMP, por meio do Comitê Gestor do Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar, grupo responsável pelo Cadastro Nacional de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e com os Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAFs) dos Ministérios Públicos Estaduais.
O curso tem como público-alvo membros e servidores do MPU, do CNMP, dos Ministérios Públicos estaduais, além de gestores de órgãos públicos estaduais e municipais. O objetivo é ofertar workshops de implementação do Formulário de Avaliação de Risco, em meio a uma conjuntura de pandemia, em que pesquisas apontam para o aumento de feminicídios no país.
A atividade será realizada de forma híbrida. Os encontros síncronos serão realizados por meio de plataforma de videoconferência, das 9h às 11h, nos dias 6 e 20 de agosto e no dia 3 de setembro. Já as aulas assíncronas poderão ser acessadas na plataforma de aprendizagem da ESMPU até o término do curso.
Os candidatos inscritos serão selecionados por meio de sorteio eletrônico. Terão preferência profissionais dos MPs que aderiram ao projeto “Respeito e Diversidade” e gestores e órgãos públicos que compuserem o chamamento público de adesão, agentes da Rede de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de municípios e estados previamente habilitados, e aqueles que no ano letivo não tenham participado de outra atividade acadêmica oferecida pela ESMPU.
O certificado será emitido para o participante que obtiver frequência mínima de 85% no treinamento. A atividade tem como orientadora a membra auxiliar da CDDF/CNMP e promotora de Justiça, Fabíola Sucasas.
Projeto Respeito e Diversidade – O curso faz parte do projeto Respeito e Diversidade, uma parceria entre o CNMP, a ESMPU e o MPF. A iniciativa tem o objetivo de disseminar a cultura do diálogo, do respeito à diversidade humana e do pluralismo de ideias e opiniões, por meio de eventos, audiências, cursos e rodas de conversa sobre a temática.
