Editora Atlas
2ª edição (2013)
Páginas: 640 páginas
Este livro traz detalhada e minuciosa análise do rito do Júri, com a preocupação constante de buscar sua base e fundamento constitucionais, apontando, inclusive, aqueles artigos de lei do procedimento especial que colidem com a Constituição Federal, impondo uma interpretação conforme, para poder gerar efeitos.
A par de sólida e diversificada análise teórica, o livro também prioriza buscar a melhor solução possível aos problemas que, não raro, causam perplexidade no dia a dia forense, atendendo tanto às necessidades dos estudiosos quanto dos que efetivamente militam no Tribunal do Júri.
Oferece ainda fluxograma do rito especial do Júri buscando facilitar a sua compreensão, além de ser um verdadeiro manual prático de atuação dos profissionais da área, desde o inquérito policial até a fase do plenário.
Compõem a obra modelos de questionários, com explicações de direito penal e processual penal, úteis aos juízes e, sobretudo, às partes, por auxiliarem-nas na busca de teses que possam ser apresentadas ao Conselho de Sentença, apontando suas consequências práticas caso acolhidas ou não tais teses pelos jurados.
A obra encontra-se revista, ampliada e atualizada com comentários a respeito da Lei 12.403/2011 (Lei das cautelares), da Lei 12.483/2011 (Lei que alterou a Lei 9.807/99, que tem por objeto a proteção de vítimas, testemunhas e do réu colaborador), da Lei 12.654/2012, que alterou a Lei 12.037/2009 (Lei da identificação criminal que passou a permitir a coleta de material genético dos suspeitos), e Lei 12.720, de 27 de setembro de 2012 (Lei que criou nova causa de aumento de pena no homicídio praticado por milícia privada ou grupo de extermínio).
Destaca-se, por fim, que praticamente todas as decisões recentes importantes tomadas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça a respeito da interpretação atual do procedimento do Tribunal Popular estão aqui comentadas, a par das correntes doutrinárias modernas sobre o tema, apontando, sempre, suas diversas posições.
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