- Comentários às Reformas do Código de Processo Penal e da Lei de Trânsito - Rogério Sanches Cunha e outros
A obra Comentários às Reformas do Código de Processo Penal e da Lei de Trânsito (Editora RT - Revistas dos Tribunais - 398 p.), escrita pelos autores Luiz Flávio Gomes, Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto, está se destacando entre as novas publicações que debatem a reforma no Código de Processo Penal.
O trabalho aborda as recentes inovações produzidas na legislação processual penal pátria, oriundas da promulgação da Lei 11.689 (que trata da reforma do Júri), da Lei 11.690 (que deu nova abordagem à prova), ambas de 9 de junho de 2008, e da Lei 11.719, de 20 de junho de 2008 (que cuida da emendatio libeli, mutatio libelli e procedimentos).
Além disso, pontos de interesse da Lei 11.705, de 19 de junho de 2008, que alterou dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro – que tantas polêmicas têm gerado – foram também objeto de estudo.
A doutrina até então inexistente constituída em torno dos temas e a total ausência de um posicionamento jurisprudencial, impediu os autores de irem além.
“Por ora, a possibilidade de fomentar a discussão e a crítica construtiva dos leitores, visando ao aperfeiçoamento do trabalho, já nos anima” afirmam os autores.
Sobre os autores
Luiz Flávio Gomes é doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri - UCM; mestre em Direito Penal pela USP; professor de Direito Penal e Processo Penal em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior, dentre eles a Facultad de Derecho de la Universidad Austral, Buenos Aires, Argentina; coordenador-geral dos cursos de pós-graduação da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - Rede LFG.
Rogério Sanches Cunha é professor na Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, na Rede Luiz Flávio Gomes de Ensino - LFG e no Curso JusPodivm, em Salvador; membro do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Ronaldo Batista Pinto é mestre pela UNESP; professor na Rede Luiz Flávio Gomes de Ensino - LFG; membro do Ministério Público do Estado de São Paulo.
