Editora RT
Como juiz que vem acompanhando, desde o início, a tramitação das alterações que acabaram por ser feitas no processo do júri em 2008, principalmente pela Lei 11.689, o Autor traz, nesta obra, não apenas informações rasas sobre um tema novo, mas reflexões aprofundadas e ao mesmo tempo de cunho eminentemente prático, percorrendo todos os aspectos dos crimes dolosos contra a vida e da criminalística, até chegar às questões da rotina diária dos operadores do Direito no júri, aspectos processuais, roteiro do julgamento em plenário, questionários de votação e, inclusive, modelos de sentenças.
As alterações incorporadas ao processo do Tribunal do Júri são abordadas com muita precisão e clareza, como a simplificação dos quesitos, a possibilidade de o acusado que responde solto ser julgado independentemente de sua presença no Tribunal, a intimação por edital da decisão de pronúncia ao réu foragido, a eliminação do libelo e da leitura das pecas processuais, as inovadoras e polêmicas provas cautelares.
Total de páginas: 286.
|