O Tribunal do Júri é o ponto culminante da Justiça Criminal. Quando se fala em Promotor de Justiça ou Advogado Criminal logo vem à mente a imagem de um duelo de ideias, teses e argumentos num plenário do Júri. Sem dúvida, a magia desse Tribunal decorre do fato de albergar a discussão dos dois maiores valores da humanidade: a vida e a liberdade. Além disso, é a única porta da democracia no Poder Judiciário: Povo vendo povo julgar povo!
Como se sabe, a maior arma do tribuno do Júri é a palavra. Lutar com palavras, como dizia Drummond. Ninguém nega que o arsenal de palavras (argumentos, ideiais etc.) tem por fonte a leitura, o estudo. Aliás, alguém já disse, com razão, que para atuar no Júri não basta ter conhecimento jurídico: deve-se conhecer também filosofia, retórica, psicologia, história, literatura, sociologia, antropologia, teologia, mitologia, política, medicina etc.
Nessa trilha, não há dúvida que o livro é a principal fonte de conhecimento dessas disciplinas. Por isso, vale destacar algumas obras que se relacionam com uma boa atuação em plenário, tanto do Ministério Público como da Defesa.
Como escreveu René Arial Dotti (in prefácio do livro “Júri: Do Inquérito ao Plenário” de Edilson Mougenot Bonfim), existem três estilos bem demarcados de livros a respeito do Tribunal do Júri. O primeiro deles se caracteriza pelo sentido técnico e a orientação científica através da interpretação dos textos legais e do volume de informações colocadas à disposição dos leitores. O segundo é um registro dos debates e dos pronunciamentos jurisdicionais, marcado pelo interesse de oferecer uma reprise do julgamento em todos os lances. O terceiro é uma narrativa das viagens pela instrução e o julgamento da causa
Nessa senda, a seguir constam algumas obras sobre o Júri Popular e afim, pinçadas da minha modesta biblioteca. Caso você conheça outra, que não se encontra na lista, cite-a. Vale uma observação: As obras podem ser encontradas em sebos - www.estantevirtual.com.br.
- Delito de Matar – Olavo Oliveira
- Do Homicídio – Ivair Nogueira Itagiba
- Homicídio – Fernando de Almeida Pedroso
- Comentários ao Código Penal (Vol. I e V) – Nelson Hungria
- Crimes contra a Pessoa – Aníbal Bruno
- Direito Penal (Vol. I e II) – Damásio Evangelista de Jesus
- Direito Penal – Parte Geral – Edílson Mougenot Bonfim e Fernando Capez
- Direito Penal da Sociedade – Edílson Mougenot Bonfim
- Da Tentativa – Zaffaroni e Pierangeli
- Do Concurso de Agentes – Nilo Batista
- Legítima Defesa – Marcello Jardim Linhares
- Júri – Hermínio Marques Porto
- Teoria e Prática do Júri – Adriano Marrey, Alberto Silva Franco e Rui Stoco
- Tribunal do Júri – José Ruy Borges Pereira
- Júri – Crimes e Processo – Heráclito Antônio Mossin
- O Novo Procedimento do Júri – Edílson Mougenot Bonfim e Domingos Parra Neto
- O Livro do Jurado – Dario Martins de Almeida
- O Júri como Instrumento do Controle Social – Kátia Duarte de Castro
- Júri – Do Inquérito ao Plenário – Edílson Mougenot Bonfim
- No Tribunal do Júri – Edílson Mougenot Bonfim
- O Julgamento de um Serial Killer – Edílson Mougenot Bonfim
- No Plenário do Júri – João Meireles Câmara
- A Defesa na Prática (O Tribunal do Júri) – José Luiz Filó
- Processo Penal no Júri – Margarino Torres
- Jury – F. Whitaker
- Reminiscências de uma Rábula Criminalista – Evaristo de Moraes
- O Dever do Advogado – Rui Barbosa
- Oração aos Moços – Rui Barbosa
- Os Júris da Minha Vida – Paulo José da Costa Jr.
- O Advogado no Tribunal do Júri – Vitorino Prata Castelo Branco
- O Discurso no Júri: Aspectos Lingüísticos e Retóricos – Valda Oliveira Fagundes
