JM Editora Jurídica
Autor: Edilberto de Campos Trovão;
Preço: R$ 45,00.
"Você acredita, sinceramente, que, excetuando-se para você mesmo e para um reduzido número de pessoas, que a vida é o bem mais importante? Que alguém, fora este reduzido número de pessoas, esteja interessado em sua vida? Ou será que este conceito, desde a antigüidade, foi manipulado pelas classes dominantes, com objetivos patrimoniais? Por que a Poderosa Igreja Católica criou um mito em torno da uma suposta Eva que teria sido criada a partir de costela de um tal de Adão? E, por essa mesma Igreja teria criado um outro mito em torno de um suposto Caim que teria matado seu irmão Abel? A impunidade é um conceito atual ou desde os tempos mais remotos ela já vem praticada? Por que o crime fascina o homem? Qual o papel da mulher na sociedade greco-romana e, em especial, na Idade Média? As bruxas realmente existiram ou foram uma criação das classes dominantes para perpetuar o conceito da superioridade masculina? O marido traído tem o direito de matar sua esposa ou companheira, invocando a sua honra manchada?
Estes são alguns questionamentos que o autor coloca em discussão. Apresenta, também, uma estatística dos júris de que participou.
Na segunda parte, passa ao estudo do processo a ser submetido a julgamento perante o Egrégio Tribunal do Júri.
Analisa a prova real e a prova jurídica, ressaltando que nem sempre uma corresponde à outra e as dificuldades que esta não correspondência acarreta. Discute a quem cabe o ônus da prova; a importância do estudo dos Laudos, em especial do Laudo de Exame de Necrópsia; Teses Alternativas; como os advogados as utilizam e quais os seus objetivos; a prova e a testemunha de última hora. Deve-se, como Promotor, aceitá-las ou não? Analisa as teses defensórias sem, entretanto, entrar na formulação dos quesitos, inserindo, tão somente, algumas idéias, visando o trabalho no Tribunal do
Júri quando da apresentação das teses.
Oportunamente, tece considerações sobre a tese da Inexigibilidade de Outra Conduta (ou de Conduta Diversa), haja visto que ela tem sido colocada à apreciação dos Senhores Jurados com bastante freqüência.
Finalmente, registra algumas citações que foram sendo colhidas, ou que surgiram espontaneamente durante os julgamentos."
O AUTOR
Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, em 1.972, advogou, na área criminal, durante sete anos na Comarca de Curitiba. Ingressou em 1.981 no Ministério Público do Estado do Paraná. Atualmente é titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri, da Comarca de Curitiba, PR, além de ser Vice-Presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes do Estado do Paraná, Ex-Professor da Escola Superior da Magistratura, Ex-Professor de Direito
Penal, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná -PUC, Especialista em Direito Penal pela Universidade Federal do Paraná, Orientador dos Júris Simulados dos Cursos de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e da Faculdade Tuiuti. Promotor de Justiça Substituto de 2º grau, no período de 1996 à 2003, Procurador de Justiça, em promoção datada de junho de 2003. Exerce, desde 1º de junho de 2004, as funções de Coordenador do Centro Operacional das Promotorias do Tribunal do Júri.
A OBRA
Partindo da análise das controvérsias existentes sobre o Tribunal de Júri, no decorrer da exposição, levanta problemas decorrentes,num primeiro momento, do enorme fascínio que o homem sente pelo crime e busca proceder uma análise da necessidade das classes dominantes em criarem a idéia, solidificada pela poderosa Igreja Católica da Idade Média, de que a vida é o bem mais importante. Busca revelar, por meio de dados históricos, que as classes dominantes, interessadas na manutenção da suposta superioridade masculina e na preservação do patrimônio, cultivaram este conceito.
Na segunda parte da obra, procura demonstrar como estuda um processo que vai ser submetido a julgamento perante o Egrégio Tribunal do Júri. Relata sua experiência enquanto aprendiz de Promotor de Justiça do Tribunal de Júri.
Comenta a necessidade do estudo apurado dos Laudos, em especial o Laudo de Necrópsia, que muitas vezes têm em seu bojo informações de difícil compreensão para os juristas, para que as dúvidas possam ser dissipadas e a Justiça possa cumprir o seu real papel. Analisa a aplicação e os objetivos das teses alternativas.Questiona se o Promotor de Justiça deve ou não aceitar documentos juntados a destempo ou permitir a oitiva de testemunhas não arroladas no Libelo?
Afasta-se, propositadamente, de proceder comentários sobre o questionário, por entender já ter sido ele exaustivamente analisado em outras obras. Propõe discussão sobre a Tese da Legítima Defesa da Honra e, para, tanto transcreve o Recurso Especial n. 1.571/PR, por considerá-lo uma decisão histórica. Incursiona, finalmente, pela discussão da Tese da Inexigibilidade de Outra Conduta, defendendo sua inaplicabilidade.
Enfim, a obra do Dr. Edilberto de Campos Trovão se propõe a trazer assuntos polêmicos à baila com o objetivo de provocar novas posturas, enfoques e análises mais modernas e acuradas dos casos que são levados a júri.
A J.M. Editora Jurídica espera que com este trabalho possa ajudar na discussão desse tema sempre complexo que é o Tribunal do Júri.
O referido livro poderá ser adquirido através da APMP com desconto em folha de pagamento - fax (41) 3352-2919 com
Silvana.
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