Manoel Torralbo Gimenez Júnior, promotor de Justiça do Tribunal do Júri de São Vicente/SP. Pós-Graduado em Criminologia pela PUC Minas. Texto retirado do site www.novacriminologia.com.br.
Pretende-se, neste artigo, realizar uma sucinta análise da agressividade, que tem no homicídio o seu paroxismo, sob a perspectiva psicanalítica. Serão abordados, com esse objetivo, três trabalhos de Sigmund Freud: Totem e Tabu, O mal-estar na civilização e “Por que a guerra?”
No clássico Totem e Tabu, de 1913, Freud (2005, p. 30) afirma que, “os primeiros sistemas penais humanos podem ser remontados ao tabu”, constituindo a sua base uma ação proscrita, em que há grande inclinação do inconsciente para sua realização, sendo tese do mestre vienense que, “onde existe uma proibição tem de haver um desejo subjacente” (FREUD, 2005, p. 78). Freud (2005, p. 128) volta a sustentar essa tese, em outra passagem, com uma citação de Frazer, que vale a transcrição:
A lei apenas proíbe os homens de fazer aquilo a que seus instintos os inclinam; o que a própria natureza proíbe e pune, seria supérfluo para a lei proibir e punir. Por conseguinte, podemos sempre com segurança pressupor que os crimes proibidos pela lei são crimes que muitos homens têm uma propensão natural a cometer.
Através da Psicanálise chegou-se à descoberta, pela análise dos sonhos, que, “nós próprios achamo-nos sujeitos, mais intensa e freqüentemente do que suspeitamos, à tentação de matar alguém” (FREUD, 2005, p. 78).
A violação do tabu deveria ser punida, sob pena de os outros componentes do grupo social primevo quedarem-se tentados a imitar o violador das normas impostas pelo tabu, podendo conduzir a comunidade à dissolução.
“O que está em questão é o medo do exemplo infeccioso, da tentação a imitar, ou seja, do caráter contagioso do tabu. Se uma só pessoa consegue gratificar o desejo reprimido, o mesmo desejo está fadado a ser despertado em todos os outros membros da comunidade” (FREUD, 2005, p. 79). Assim, aquele que violava o tabu, tornava-se, ele próprio, um tabu, por tentar os demais a seguir seu exemplo.
Eis aí a noção de impunidade, cujos perigos já eram sentidos pelos povos primitivos.
Em O mal-estar na civilização, de 1930, Freud sustenta que o ser humano é, na sua essência, agressivo, afirmando que, “os homens não são criaturas gentis que desejam ser amadas e que, no máximo, podem defender-se quando atacadas; pelo contrário, são criaturas entre cujos dotes instintivos deve-se levar em conta uma poderosa quota de agressividade” (FREUD, 1996, p. 116). Pondera o mestre que, quando os freios inibitórios quedam-se desatentos, a agressividade “também se manifesta espontaneamente e revela o homem como uma besta selvagem, a quem a consideração para com sua própria espécie é algo estranho” (FREUD, 1996, p. 116), acreditando ser impossível, ao homem, cumprir o mandamento “Ama a teu próximo como a ti mesmo”.
Com a finalidade de regrar as relações sociais, tornando viável a vida em comum, arrostando a submissão do homem por um mais forte, uma maioria, com força superior a qualquer indivíduo isolado, reúne-se, estabelecendo um poder para ser observado por todos, dando origem, assim, ao Direito.
A substituição do poder individual por um comum é determinante ao desenvolvimento da civilização, que acaba por restringir a liberdade individual, sendo exigência da justiça o cumprimento dessas restrições. Freud (1996, p. 102) afirma, então, que: “A primeira exigência da civilização, portanto, é a da justiça, ou seja, a garantia de que uma lei, uma vez criada, não será violada em favor de um indivíduo”.
A tendência natural do homem à agressividade mútua é o grande obstáculo à civilização, tendo ela “de utilizar esforços supremos a fim de estabelecer limites para os instintos agressivos do homem e manter suas manifestações sob controle por formações psíquicas reativas” (FREUD, 1996, p. 117).
Com a finalidade de inibir a agressividade que se opõe a ela, a civilização internaliza, introjeta, no homem, essa pulsão agressiva, fazendo-a retornar a seu lugar de origem, direcionando-a a seu próprio ego, que é assumida por parte dele. Freud (1996, p. 127), nesse sentido, obtempera que: “A civilização, portanto, consegue dominar o perigoso desejo de agressão do indivíduo, enfraquecendo-o, desarmando-o e estabelecendo no seu interior um agente para cuidar dele, como uma guarnição numa cidade conquistada”.
Esse agente estabelecido para cuidar do instinto agressivo humano é o superego, que representa a autoridade internalizada. Atuam, de maneira conjugada, na sua formação, “fatores constitucionais inatos e influências do ambiente real” (FREUD, 1996, p. 133).
Freud (1996, p. 127) aduz que: “A tensão entre o severo superego e o ego, que a ele se acha sujeito, é por nós chamada de sentimento de culpa; expressa-se como uma necessidade de punição”.
O sentimento de culpa, para Freud (1996, p. 130/131) tem duas origens: “uma que surge do medo de uma autoridade, e outra, posterior, que surge do medo do superego”.
No texto “Por que a guerra?”, de 1932, Sigmund Freud corresponde-se com Albert Einstein. Um dos maiores gênios das ciências exatas indaga o Pai da Psicanálise, reconhecendo nele um “profundo conhecimento da vida instintiva do homem” (FREUD, 1969, p. 241), se há alguma maneira de a humanidade ver-se livre da ameaça da guerra. Intui que o homem carrega consigo uma tendência ao ódio e à destruição.
Freud, por sua vez, observa que os homens resolvem seus conflitos de interesses mediante o uso da violência, constituindo-se essa assertiva em um princípio geral. A união de indivíduos fracos pode contrapor-se à força de um indivíduo forte, sendo o poder oriundo dessa união representado pela lei. Eis a explicação de Freud (1969, p. 247):
A violência podia ser derrotada pela união, e o poder daqueles que se uniam representava, agora, a lei, em contraposição à violência do indivíduo só. Vemos, assim, que a lei é a força de uma comunidade. Ainda é violência, pronta a se voltar contra qualquer indivíduo que se lhe oponha; funciona pelos mesmos métodos e persegue os mesmos objetivos. A única diferença real reside no fato de que aquilo que prevalece não é mais a violência de um indivíduo, mas a violência da comunidade.
Para que a transição da violência ao Direito ou Justiça possa efetuar-se, a união da maioria deve ser pautada pela estabilidade, organizando-se a comunidade para estabelecer regras e instituir autoridades para garantir o respeito a essas leis. Desse modo, Freud (1969, p. 249) pondera “que a solução violenta de conflitos de interesses não é evitada sequer dentro de uma comunidade”, não havendo como a força real ser substituída pela das ideias.
Os vínculos emocionais - uma identidade de interesses entre os membros de uma comunidade -, além da coerção da violência, pode manter unida uma comunidade, sendo suficiente, para a mantença dessa união, a presença de apenas um dos fatores.
A suspeita lançada por Einstein – da existência dos sentimentos de ódio e destruição no homem – é recepcionada com a inteira concordância de Freud, que enfatiza: “de nada vale tentar eliminar as inclinações agressivas dos homens” (FREUD, 1969, p. 254). Não havendo como eliminar essa tendência à agressividade, há, no entanto, como tentar desviá-la, afirmando que: “Tudo o que favorece o estreitamento dos vínculos emocionais entre os homens deve atuar contra a guerra” (FREUD, 1969, p. 255).
Observa Freud que a humanidade tem evoluído culturalmente, sendo evidentes as mudanças psíquicas por que passa a civilização. “Consistem num progressivo deslocamento dos fins instintuais e numa limitação imposta aos impulsos instintuais” (FREUD, 1969, p. 258), sendo “o fortalecimento do intelecto, que está começando a governar a vida instintual, e a internalização dos impulsos agressivos com todas as suas conseqüentes vantagens e perigos” (FREUD, 1969, p. 258), as mais importantes características psicológicas da civilização.
O processo de civilização incute-nos – levando em consideração, também, seu eminente interlocutor - inconteste oposição à guerra, razão por que não se pode deixar de rebelar-se contra ela.
Sigmund Freud (1969, p. 258) pondera: “E quanto tempo teremos de esperar até que o restante da humanidade também se torne pacifista? Não há como dizê-lo”. Entretanto, finalizando sua missiva, destaca: “Mas uma coisa podemos dizer: tudo o que estimula o crescimento da civilização trabalha simultaneamente contra a guerra” (FREUD, 1969, p. 259).
A importância deste texto não se cinge, tão-somente, às guerras entre as nações, ainda presentes em nossos tempos, mas também às “guerras urbanas” travadas mundo afora, marcantes em nosso país.
REFERÊNCIAS:
FREUD, Sigmund. Cinco lições de psicanálise. In: FREUD, Sigmund. Cinco lições de psicanálise e Contribuições à psicologia do amor. Tradução de Durval Marcondes, J. Barbosa Corrêa, Clotilde da Silva Costa, Jayme Salomão e Davi Mussa. Rio de Janeiro: Imago, 2003, p. 9-61.
FREUD, Sigmund. O mal-estar na civilização. In: FREUD, Sigmund. O futuro de uma ilusão, O mal-estar na civilização e outros trabalhos. v. XXI (1927-1931). Tradução de José Octávio de Aguiar Abreu. Rio de Janeiro: Imago, 1996, p. 73-148.
FREUD, Sigmund. Por que a guerra? In: FREUD, Sigmund. Novas conferências introdutórias sobre a psicanálise e outros trabalhos. v. XXII (1932-1936). Tradução de Jayme Salomão. Rio de Janeiro: Imago, 1969, p. 241-259.
FREUD, Sigmund. Totem e Tabu. Tradução de Órizon Carneiro Muniz. Rio de Janeiro: Imago, 2005.
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